Processo 737462/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/09/2015 15:43
Autuado em 18/09/2015 15:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4948/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4948/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4948/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual AFIFI EL BITAR SAAB

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4948/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10410/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 12:42 DP  
28/10/2015 13:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2162/2015 -
27/10/2015 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1656/2015 -
26/10/2015 15:33 S1C  
20/10/2015 11:38 DG Despacho Processual Diverso nº 1794/2015 -
20/10/2015 11:38 DG Despacho Processual Diverso nº 1803/2015 -
14/10/2015 16:54 S1C Acórdão nº 4948/2015 -
14/10/2015 16:33 GCDA  
13/10/2015 17:33 S1C Certidão de Sessão nº 1013/2015 -
29/09/2015 14:30 GCDA  
25/09/2015 16:01 SMPjTC Parecer nº 12647/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Iretama. Determinação. Estudo sobre débito com o RPPS. Análise prejudicada pela desordem documental. Carência de apreciação técnica. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
24/09/2015 16:50 DICAP Parecer nº 10203/2015 -
24/09/2015 13:31 DEX Informação nº 6153/2015 -
23/09/2015 14:29 DAT Informação CL nº 187/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
21/09/2015 10:56 DCM Informação nº 1546/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
18/09/2015 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10410/2015 -

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